Agência Metropolitana de Transportes (AMT), representado pelo Presidente do Conselho de Administração, António Matos, e o Conselho dos Serviços de Representação do Estado - Serviços de Assuntos Sociais (DGCAS), representado pelo Secretário de Estado de Maputo Cidade, Vicente Joaquim, assinaram no dia 15 de Setembro último, um Memorando de Entendimento (MdE) visando implementar o programa de prevenção, mitigação e resposta à violência baseada no género (VBG) no âmbito do projecto MOVE Maputo.

A razão do MdE está no facto de o projecto ter sido avaliado como sendo de alto risco para a VBG. Assim, para prevenir tais riscos, mitigar os impactos e responder a prováveis incidentes, o projecto, em coordenação com os Serviços de Assuntos Sociais (SAS), Departamento de Género, Criança e Acção Social elaboraram um plano de acção que visa reforçar a capacidade dos Comités de Acompanhamento do projecto em matérias de prevenção e mitigação dos riscos da VBG, Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS); revitalizar as estruturas estabelecidas para se tornarem mais actuantes nas áreas de influência directa do projecto; divulgar os caminhos estabelecidos para denunciar casos de VBG, EAS, AS; promover campanhas de sensibilização e consciencialização do grupo alvo para prevenção e mitigação dos riscos da EAS e AS e disponibilizar um pacote de serviços estes que incluem saúde, assistência psicossocial, legal e judicial, segurança, abrigo e suporte de subsistência, conforme necessário, para as pessoas afectadas.

“Esperamos a constituição imediata das equipas técnicas de ambas partes para a concretização de resultados tangíveis em benefício das comunidades", disse o Secretário de Estado da Cidade de Maputo, apelando para a urgência do início das actividades.

As actividades mencionadas visam três grupos-alvo, nomeadamente os Comités de Acompanhamento, as equipas dedicadas ao Projecto e os empreiteiros e Fiscais (Técnicos das salvaguardas, encarregados de obra e fiscais residentes).

Em termos de resultados esperados, espera-se que os riscos da VBG, EAS e AS sejam minimizados durante a vigência do MdE, garantindo a confidencialidade, respeito, segurança e não discriminação da pessoa afectada.

O MdE tem a duração de dois anos com possibilidades de renovação dependendo da avaliação do progresso, resultados alcançados no período de vigência do MdE celebrado e disponibilidade de recursos financeiros.